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Revisão de preços em obra pública nas ilhas: auto a auto

Revisão de preços em obra pública nas ilhas: calcula-a em cada auto, não na conta final

"A revisão de preços trata-se no fim." Se tens uma empresa de construção nos Açores ou na Madeira e trabalhas para câmaras, para o Governo Regional ou para empresas públicas, já ouviste esta frase — provavelmente da tua própria boca. A obra corre, os autos de medição saem todos os meses, a faturação segue, e a revisão fica numa pasta para quando houver tempo. Quando chega a conta final, ninguém se lembra com que índices se devia ter calculado o auto de março de há dois anos, o diretor de obra já está noutra empreitada, e o valor que era teu passa a ser uma discussão.

Este artigo explica porque é que isto custa dinheiro real, porque é que nas ilhas custa mais, e como se calcula a revisão auto a auto a partir dos dados que já tens no ERP — sem inventar nada.

O problema não é a fórmula, é o arquivo

A revisão de preços em empreitadas públicas não é um favor do dono de obra. É um mecanismo previsto na lei e no contrato: o caderno de encargos fixa uma fórmula polinomial com coeficientes para cada componente do custo (mão de obra, materiais, equipamento) e uma parcela fixa que não é revista. Para cada período de execução, multiplicas o valor dos trabalhos medidos pela variação ponderada dos índices oficiais de custos entre o mês-base da proposta e o mês em que os trabalhos foram executados.

A matemática cabe numa folha de cálculo. O que não cabe numa folha de cálculo esquecida é:

  • saber, auto a auto, que valor foi medido e em que mês — incluindo trabalhos a mais, trabalhos a menos e autos corrigidos;
  • saber que índices estavam publicados quando calculaste, porque a revisão costuma ser feita primeiro com índices provisórios e acertada depois, quando saem os definitivos;
  • saber se o trabalho foi executado dentro do plano, porque, em regra, um atraso imputável ao empreiteiro não lhe dá direito aos índices do mês em que acabou por executar.

Tudo isto existe — espalhado entre o ERP, o gabinete de obra e o email. Quando a revisão se faz no fim, faz-se por reconstituição. E reconstituir dois anos de autos é exatamente o tipo de tarefa que fica sempre para a semana seguinte.

Diretor de obra num contentor de obra nos Açores a rever os autos de medição mensais no portátil, com a obra e o mar ao fundo

Porque é que nas ilhas pesa mais

Há três razões, e nenhuma é retórica.

O custo dos materiais nas ilhas oscila mais e com atraso. Cimento, aço e betuminosos chegam por via marítima, e o frete é parte do preço. Quando um contrato de transporte de mercadorias termina — como o do Grupo Ocidental dos Açores, em que o contrato do navio acabou a 22 de setembro, o primeiro concurso teve uma única proposta acima do preço base e foi lançado um novo concurso urgente de 5,9 milhões de euros — o efeito chega ao teu orçamento antes de chegar a qualquer índice. Os índices oficiais são nacionais; a tua margem é insular. A revisão de preços não cobre essa diferença toda, por isso o que ela cobre tens de o receber por inteiro.

O dinheiro público chega devagar. A administração regional dos Açores pagou, em média, a 126 dias no segundo trimestre de 2026. Se a revisão de cada auto só é pedida no fim da obra, estás a financiar o dono de obra durante anos sobre um valor que, contratualmente, já era teu em cada mês.

O Código dos Contratos Públicos mudou a 1 de outubro. A revisão do CCP (DL 177/2026) entrou em vigor esta semana e reforça a revisão de preços nos contratos com mais de três anos. Ao mesmo tempo, na Madeira aplica-se um coeficiente de +45 % aos limiares — o ajuste direto de obras vai até 217.500 € — e a nova consulta prévia especial até 2 milhões de euros, com convite a pelo menos cinco empresas, abre mais procedimentos a empresas regionais. Mais contratos, mais longos, com revisão reforçada: o volume de autos para rever vai aumentar, não diminuir.

Um exemplo trabalhado

Imagina um auto de medição de 180.000 € numa empreitada de muros de suporte. O caderno de encargos fixa esta fórmula (os coeficientes e índices são ilustrativos, para veres a mecânica):

| Componente | Coeficiente | Índice do mês ÷ índice-base |
|—|—|—|
| Mão de obra | 0,35 | 1,06 |
| Cimento | 0,15 | 1,04 |
| Aço para armaduras | 0,20 | 0,97 |
| Gasóleo | 0,10 | 1,12 |
| Equipamento | 0,10 | 1,03 |
| Parcela fixa | 0,10 | — |

O coeficiente de atualização é 0,35×1,06 + 0,15×1,04 + 0,20×0,97 + 0,10×1,12 + 0,10×1,03 + 0,10 = 1,036. A revisão desse auto é 180.000 € × 0,036 = 6.480 €.

Repara no aço: desceu. Uma revisão feita "a olho" no fim da obra tende a lembrar-se dos meses em que tudo subiu e a esquecer os outros — e o dono de obra lembra-se dos outros. Numa empreitada de 24 meses, com autos desta ordem, estás a falar de dezenas de milhares de euros, auto a auto, cada um com o seu mês e os seus índices. Errar o mês de um auto não é um arredondamento; é um valor que o fiscal recusa e que te obriga a refazer tudo.

Engenheira de obra na Madeira a registar uma medição num tablet robusto enquanto o encarregado estende a fita métrica ao longo de um muro de suporte

Como o fazemos: ler, não adivinhar

O que construímos para estes casos não é um chatbot que "sabe de obras públicas". É uma camada sobre os teus próprios dados, com três regras.

Read-only. O sistema lê o teu ERP — autos de medição, datas, valores, trabalhos a mais e a menos, faturas emitidas — e nunca escreve nele. Não mexe na tua faturação nem nos teus contratos.

Determinístico onde tem de ser. A fórmula de cada contrato é configurada uma vez, a partir do caderno de encargos. Os índices entram de uma tabela que tu ou o teu técnico carregam a partir das publicações oficiais, com a indicação de "provisório" ou "definitivo". O cálculo é feito por código, não por um modelo de linguagem. O modelo de linguagem serve para outra coisa: perceber a pergunta e explicar a resposta.

Auditado. Cada valor que aparece vem com a origem: o auto n.º 14, medido em março, os índices de março publicados em tal data, a fórmula do contrato tal. Se o fiscal perguntar, a resposta está lá.

Na prática, isto permite perguntas como "que autos da empreitada da escola ainda não têm revisão calculada?", "quanto muda a revisão do primeiro semestre se os índices definitivos de abril já saíram?" ou "em que autos o trabalho saiu fora do plano e a revisão tem de usar os índices previstos?". Podes fazê-las na consola, num painel, ou pelo WhatsApp, a partir do estaleiro.

Responsável administrativa num escritório de uma construtora em Ponta Delgada a consultar no telemóvel uma resposta com valores da revisão de preços, com o ERP aberto no portátil

"Mas um assistente de IA não vai inventar índices?"

É a objeção certa, e é por isso que o desenho é este. Um chatbot genérico, perguntado sobre a revisão de preços do teu contrato, vai dar-te uma resposta plausível: uma fórmula parecida, índices de memória, um valor redondo. Plausível não é recebível. Se o índice não está na tabela que carregaste, o sistema diz que não o tem — não o estima. Se um auto não tem data de execução, aparece como lacuna, não como média.

A segunda objeção costuma ser "o dono de obra é que calcula a revisão". Às vezes calcula. Mas quem tem de confirmar que o valor está certo — e quem perde se não estiver — és tu. Ter o teu próprio cálculo, auto a auto, é o que te permite concordar em cinco minutos ou discordar com papéis na mão.

A terceira: "não temos financiamento para IA". É verdade que a linha PRR de IA nas PME foi desenhada para o continente. Isto não depende dela. É um trabalho delimitado, sobre o ERP que já tens, entregue por uma equipa pequena que escreve o código e fala diretamente contigo — sem consultores intermédios.

Próximo passo

Escolhe uma empreitada em curso, de preferência a mais longa. Exporta a lista de autos de medição e manda-nos o caderno de encargos com a fórmula. Em poucos dias devolvemos-te a revisão calculada auto a auto, com a origem de cada número, e mostramos-te onde está o dinheiro que ia ficar para a conta final.

Escreve para hello@leiritech.com ou liga para +351 914 572 595. Estamos em Leiria; os teus autos não precisam de apanhar o avião.

Escrito por

Equipa Leiritech

A equipa Leiritech — a construir software com inteligência artificial a partir de Leiria, Portugal.

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