{"id":255,"date":"2026-09-30T09:00:00","date_gmt":"2026-09-30T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/zona-franca-madeira-prova-postos-trabalho-31-janeiro"},"modified":"2026-09-30T09:00:00","modified_gmt":"2026-09-30T09:00:00","slug":"zona-franca-madeira-prova-postos-trabalho-31-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/zona-franca-madeira-prova-postos-trabalho-31-janeiro","title":{"rendered":"Zona Franca da Madeira: a prova de postos de 31 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Em janeiro, quem tem uma licen\u00e7a na Zona Franca da Madeira acaba sempre a ouvir a mesma pergunta: "quantos postos de trabalho tivemos este ano, afinal?" Parece f\u00e1cil de responder e raramente \u00e9. H\u00e1 quem tenha sa\u00eddo em abril e s\u00f3 tenha sido substitu\u00eddo em junho, h\u00e1 uma pessoa a meio tempo, h\u00e1 um administrador sem contrato de trabalho, e algu\u00e9m a trabalhar remotamente a partir de Lisboa. Os dados est\u00e3o todos na folha salarial. O problema \u00e9 que ningu\u00e9m os juntou de forma que resistam a uma pergunta.<\/p>\n

Este artigo trata exatamente disso: como tirar a prova anual de postos de trabalho do CINM diretamente do processamento salarial, m\u00eas a m\u00eas e trabalhador a trabalhador, em vez de a reconstruir \u00e0 pressa na \u00faltima semana de janeiro.<\/p>\n

O calend\u00e1rio que tens pela frente<\/h2>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o simples. As entidades licenciadas no Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira t\u00eam de comprovar a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho junto da tutela e da AT-RAM at\u00e9 31 de janeiro do ano seguinte. Hoje \u00e9 30 de setembro, portanto faltam 123 dias. Al\u00e9m disso, o regime foi prorrogado: quem ainda pedir licen\u00e7a at\u00e9 31 de dezembro de 2026 (daqui a 92 dias) fica abrangido pela taxa de IRC de 5%, que se mant\u00e9m at\u00e9 2033.<\/p>\n

Isto quer dizer que o benef\u00edcio \u00e9 mais longo do que muita gente contava, e quanto mais tempo dura, mais vezes vais ter de repetir a mesma prova. Faz\u00ea-la \u00e0 m\u00e3o uma vez \u00e9 chato. Faz\u00ea-la \u00e0 m\u00e3o todos os anos at\u00e9 2033 \u00e9 uma forma de garantir que um dia sai com um erro.<\/p>\n

\"Administradora<\/p>\n

Porque \u00e9 que "contar pessoas" n\u00e3o chega<\/h2>\n

O regime da Zona Franca j\u00e1 passou por uma fase dif\u00edcil. Em 2020, a Comiss\u00e3o Europeia concluiu que parte dos benef\u00edcios do regime anterior tinha sido aplicada de forma incompat\u00edvel com as regras dos aux\u00edlios de Estado. Uma das raz\u00f5es apontadas foi precisamente a forma como se contavam os postos de trabalho: postos que n\u00e3o estavam na Madeira, postos a tempo parcial contados como completos, membros de \u00f3rg\u00e3os sociais contados como trabalhadores. Desde ent\u00e3o, contar pessoas n\u00e3o chega. A pergunta passou a ser que<\/em> postos, onde<\/em>, com que carga hor\u00e1ria<\/em> e durante quantos meses<\/em>.<\/p>\n

N\u00e3o te vou dar aqui a regra exata aplic\u00e1vel \u00e0 tua licen\u00e7a. Isso depende do regime ao abrigo do qual foste licenciado e fica entre ti e o teu contabilista certificado. O que te posso garantir \u00e9 o seguinte: seja qual for a regra, vai ser aplicada sobre dados que j\u00e1 existem no teu processamento salarial. As datas de admiss\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o, o tipo de contrato, o hor\u00e1rio, a morada fiscal e os meses com remunera\u00e7\u00e3o est\u00e3o todos l\u00e1. O que falta \u00e9 p\u00f4r esses dados lado a lado, com a regra aplicada de forma expl\u00edcita e verific\u00e1vel.<\/p>\n

Um exemplo trabalhado<\/h2>\n

Imagina uma empresa de servi\u00e7os no Funchal, licenciada no CINM, com este ano:<\/p>\n

    \n
  • 5 pessoas a tempo inteiro, residentes na Madeira, o ano inteiro;<\/li>\n
  • 1 t\u00e9cnica que saiu a 15 de abril e foi substitu\u00edda a 1 de junho;<\/li>\n
  • 1 pessoa a meio tempo (20 horas semanais) desde mar\u00e7o;<\/li>\n
  • 1 administrador remunerado como membro do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, sem contrato de trabalho;<\/li>\n
  • 1 programador a tempo inteiro com morada em Lisboa.<\/li>\n<\/ul>\n

    Se perguntares "quantas pessoas temos?", a resposta \u00e9 9 (ou 10, se contares as duas t\u00e9cnicas). Mas a resposta que interessa \u00e9 bem diferente. Ao fazer as contas m\u00eas a m\u00eas, em equivalente a tempo inteiro, os 5 residentes d\u00e3o 5,0. O posto da t\u00e9cnica fica vazio m\u00eas e meio, o que d\u00e1 cerca de 0,88. A pessoa a meio tempo, a trabalhar dez meses a 50%, d\u00e1 cerca de 0,42. O administrador e o programador de Lisboa aparecem numa coluna \u00e0 parte, marcados "a validar", porque \u00e9 a\u00ed que a regra da tua licen\u00e7a decide se entram ou n\u00e3o nas contas.<\/p>\n

    Ficas com cerca de 6,3 postos que aguentam uma pergunta e dois casos que exigem uma decis\u00e3o expl\u00edcita. Nenhum destes n\u00fameros \u00e9 inventado: cada c\u00e9lula liga-se a um recibo de vencimento, a uma data no contrato e a um registo de hor\u00e1rio. Se a AT-RAM perguntar "de onde vem o 0,88?", a resposta \u00e9 um clique, n\u00e3o uma tarde perdida nos arquivos.<\/p>\n

    \"Contabilista<\/p>\n

    Como funciona, concretamente<\/h2>\n

    O que montamos n\u00e3o \u00e9 um chatbot que "percebe de Zona Franca". \u00c9 uma camada sobre o sistema que j\u00e1 usas (seja o PHC, seja outro programa de sal\u00e1rios ou ERP) com tr\u00eas propriedades que n\u00e3o negociamos:<\/p>\n

      \n
    1. S\u00f3 leitura.<\/strong> Ligamo-nos ao processamento salarial e ao registo de pessoal sem escrever uma \u00fanica linha. N\u00e3o tocamos nos teus recibos, nas tuas declara\u00e7\u00f5es nem na tua contabilidade.<\/li>\n
    2. Fundada nos teus dados.<\/strong> Cada n\u00famero do dossier aponta para o registo de onde saiu. A regra de contagem fica escrita, versionada e vis\u00edvel. N\u00e3o fica escondida num prompt.<\/li>\n
    3. Auditada.<\/strong> Cada consulta fica registada: quem perguntou, quando, o que o sistema leu e o que respondeu. Se o dossier de janeiro de 2027 for questionado em 2029, consegues reproduzi-lo tal como estava.<\/li>\n<\/ol>\n

      A parte de IA serve para fazer perguntas em linguagem natural a esses dados, na consola ou no WhatsApp. "Quantos postos em equivalente a tempo inteiro tivemos em junho?" "Quem entrou depois de mar\u00e7o?" "Que trabalhadores est\u00e3o marcados ‘a validar’ e porqu\u00ea?" O modelo n\u00e3o calcula nada de cabe\u00e7a. Traduz a pergunta numa consulta sobre dados reais e devolve a resposta com a origem. Se n\u00e3o houver dados, diz que n\u00e3o h\u00e1. Um assistente gen\u00e9rico faria o contr\u00e1rio: dava-te um n\u00famero plaus\u00edvel, e um n\u00famero plaus\u00edvel numa prova fiscal \u00e9 pior do que n\u00e3o ter n\u00famero nenhum.<\/p>\n

      \"Gestor<\/p>\n

      "O meu contabilista j\u00e1 trata disso"<\/h2>\n

      \u00c9 a obje\u00e7\u00e3o mais comum, e tem raz\u00e3o de ser: \u00e9 ao contabilista que cabe fechar a prova. Mas repara no que ele recebe hoje. Normalmente \u00e9 um Excel montado por algu\u00e9m da empresa, em janeiro, a partir de exporta\u00e7\u00f5es soltas. A\u00ed ele tem duas hip\u00f3teses: confia nesse ficheiro ou refaz tudo. Nenhuma das duas \u00e9 boa.<\/p>\n

      Com um dossier tirado da folha, o contabilista deixa de perder tempo a reconstruir dados e passa a decidir sobre eles. Os casos "a validar" chegam-lhe identificados e com o hist\u00f3rico completo. Ele decide, a decis\u00e3o fica registada e, no ano seguinte, a mesma regra aplica-se sozinha. Ele continua a assinar a prova. S\u00f3 deixa de ter de a montar.<\/p>\n

      H\u00e1 uma segunda obje\u00e7\u00e3o: "somos cinco pessoas, n\u00e3o precisamos de sistema nenhum". Talvez n\u00e3o precises. Se a tua equipa n\u00e3o mudou durante o ano, uma folha de c\u00e1lculo resolve. O dossier come\u00e7a a compensar quando h\u00e1 entradas, sa\u00eddas, meios tempos ou pessoas fora da ilha, que \u00e9 exatamente onde a contagem pode falhar.<\/p>\n

      E o financiamento?<\/h2>\n

      N\u00e3o te vamos prometer nenhum apoio. A linha de IA para PME do continente n\u00e3o abrange a Madeira. A Regi\u00e3o anunciou a ARIA-Empresas, mas o montante destinado \u00e0 Madeira ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Um dossier destes n\u00e3o depende de nenhum aviso: \u00e9 um projeto pequeno, com \u00e2mbito fechado, feito por uma equipa que escreve o c\u00f3digo e fala contigo diretamente, sem intermedi\u00e1rios.<\/p>\n

      O pr\u00f3ximo passo<\/h2>\n

      Faltam 123 dias para 31 de janeiro. A proposta \u00e9 esta: numa conversa de meia hora, olhamos para o sistema de sal\u00e1rios que usas e para a regra que o teu contabilista aplica. A partir da\u00ed, dizemos-te se d\u00e1 para ligar em modo s\u00f3 leitura e quanto custa p\u00f4r o dossier de 2026 a sair da folha. Se a resposta for "uma folha de c\u00e1lculo chega", tamb\u00e9m to dizemos.<\/p>\n

      Escreve para hello@leiritech.com ou liga para o +351 914 572 595.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A prova de postos de trabalho do CINM entrega-se at\u00e9 31 de janeiro. V\u00ea como tir\u00e1-la m\u00eas a m\u00eas da folha salarial, com cada n\u00famero rastre\u00e1vel at\u00e9 ao recibo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":252,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[360],"tags":[364,362,366,367,365,363,361],"class_list":["post-255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compliance","tag-cinm-at-ram","tag-cinm-postos-de-trabalho","tag-folha-salarial-auditoria","tag-ia-madeira-empresas","tag-irc-5-madeira","tag-prova-postos-de-trabalho-31-de-janeiro","tag-zona-franca-da-madeira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leiritech.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}